O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou procedimento em que apurava a progressão de mortes por Covid-19 em Chapecó, que foi o epicentro da segunda onda de Covid-19 no Estado, entre fevereiro e março deste ano. O promotor Felipe Schmidt, da 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, considerou que os fatos ocorridos na cidade se repetiram “em todo o Estado de Santa Catarina e também no Brasil”, e não haveria indício de responsabilidade do poder público.
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A notícia de fato foi instaurada no dia 11 de outubro, atendendo a uma representação, e o arquivamento ocorreu 16 dias depois. Na justificativa, o promotor de Justiça considerou que a prefeitura de Chapecó agiu suficientemente para conter a explosão de casos e mortes. “A alta ocupação de unidades de saúde ou o aumento progressivo do número de casos da doença ou de mortes por ela provocadas, isoladamente considerados, não se afigura suficiente para concluir pela responsabilização específica e determinada de quem quer que seja pelos óbitos”.
A apuração levou em conta todo o período da pandemia, a partir de março de 2020.
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