O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou inquérito instaurado para apurar aplicação experimental de ozonioterapia retal em pacientes com Covid-19 em Itajaí. O tratamento foi anunciado em 2020 pela prefeitura como parte das opções oferecidas pela rede pública de saúde, o que repercutiu dentro e fora do país.
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O promotor Maury Viviani, da 13a Promotoria de Justiça, considerou que o município atendeu à recomendação de não liberar o procedimento até que fosse “expressamente autorizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)”.
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O MPSC também recomendou que o município se abstivesse de publicar informações sobre eficácia do tratamento até que a pesquisa fosse concluída, “a fim de evitar eventual sensação de falsa segurança ou imunidade à população”. No entendimento da Promotoria, as recomendações foram seguidas pela prefeitura – o que levou ao arquivamento. O Conselho Nacional do Ministério Público avaliará a decisão.
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Sigilo
A Secretaria de Saúde de Itajaí informou que, por recomendação do MPSC, não pode divulgar se a pesquisa segue em andamento ou quantas pessoas foram submetidas ao tratamento. Até janeiro deste ano, segundo os últimos números publicados, 80 pessoas haviam passado pela terapia com aplicação de ozônio retal na rede pública de saúde na cidade.
A coluna não conseguiu contato com a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) para confirmar o atual status da pesquisa realizada com os pacientes em Itajaí.
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