“Follow the Money”. A frase veio da ficção, mas se refere a um escândalo real, o Watergate. Acabou eternizada porque, até hoje, investigações bem sucedidas de casos de corrupção envolvem seguir o rastro do dinheiro.
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Embora não trate desse tipo de crime, o inquérito das manifestações antidemocráticas, que respingou na última semana em Santa Catarina, segue o mesmo princípio. A investigação tenta encontrar de onde parte o financiamento de atos que defendem medidas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), intervenção militar e até a instituição de um novo AI-5, o instrumento de repressão da ditadura militar no Brasil.
Ao encontrar os rastros desse financiamento, a Procuradoria Geral da República (PGR) pretende estabelecer a quem interessa estremecer as bases da democracia. Foi em busca de indícios que quebrou o sigilo bancário de parlamentares e determinou a redes sociais que informem sobre a monetização de páginas que afrontam a democracia.
O pano de fundo para as manifestações antidemocráticas é uma interpretação equivocada do Artigo 142 da Constituição Federal, propalada por blogueiros e youtubers que falam diretamente à militância mais radical. Os militantes batem na tecla de que o artigo permitiria a intervenção militar – hipótese já afastada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em resposta a uma consulta oficial. O assunto volta à pauta das páginas investigadas com insistente frequência.
A instauração do inquérito, em abril, fala em afronta à Lei de Segurança Nacional, que classifica como crime colocar em risco o regime representativo e democrático, a federação e o Estado de Direito. Ameaça à democracia não se confunde com opinião crítica, legítima e garantida por lei. Ainda que vestida de verde e amarelo.
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