A audiência de conciliação convocada para esta quarta-feira (18) pelo juiz federal Thiago do Carmo Martins, para discutir a ação da Arteris Litoral Sul que pede a reintegração de posse da área ocupada pelos índios kaingang à margem da BR-101, em Balneário Camboriú, terminou em acordo. A prefeitura de Balneário Camboriú terá 24 horas para transferir as famílias indígenas para o terreno junto ao salão paroquial que foi alugado pelo município.
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Caberá à Funai, que também é parte na ação, conversar com os caciques para garantir que a desocupação ocorra de forma pacífica. O local onde os índios estão acampados é área de domínio da rodovia e considerado perigoso, com alto risco de atropelamentos.
A Arteris Litoral Sul recorreu à Justiça, contra a prefeitura de Balneário Camboriú e a Funai, afirmando que a indefinição do município quanto ao local de permanência das famílias indígenas as expôs a uma situação de risco. Há mais de 70 crianças entre os índios, e fotos anexadas ao processo mostram o quanto estão próximas da rodovia.
O problema ocorreu porque, nas últimas temporadas, os índios ocuparam um terreno que pertence à Udesc no Bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú. Mas a universidade avisou a prefeitura, em meados deste ano, que cercaria o espaço para uma obra, e que não poderia ceder a área desta vez.
O município se comprometeu a alugar uma área, e ofereceu uma casa paroquial, às margens da rodovia. Ocorre que as famílias chegaram e o espaço ainda não estava pronto. Sem ter para onde ir, os indígenas montaram o acampamento junto à pista da BR-101.
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A expectativa é que a desocupação ocorra nas próximas horas.