A defesa de Luciano Hang informou à Justiça catarinense que descarta a hipótese de audiência virtual no processo movido contra ele pelo ex-presidente Lula, na comarca de Navegantes. A defesa de Lula ainda não se manifestou mas, com a manifestação do empresário, a tendência é que o encontro seja presencial, em data a ser agendada pelo juiz Rafael Espíndola Berndt. 

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Em nota, a assessoria da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes informou que, caso uma das partes se recuse a realizar uma audiência virtual, será preciso “aguardar novas orientações para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19)”, quando as audiências presenciais forem restabelecidas. No momento, a Justiça catarinense segue em atividades remotas devido ao agravamento da pandemia.

Lula processou Hang por danos morais e pediu R$ 100 mil de indenização pelos aviões que sobrevoaram o Litoral de SC com faixas durante a temporada 2019-2020. As aeronaves passaram pelas praias mais movimentadas do Estado com mensagens que atacavam o ex-presidente, como “Lula ladrão seu lugar é na prisão”.

Na ação, Lula argumentou que Hang ultrapassou os limites da liberdade de expressão e feriu sua honra. Afirmou que as faixas patrocinadas pelo empresário “ultrapassam as fronteiras da crítica, não se tratando mais de pura divergência política”. 

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Hang, por sua vez, alega que fez uso do direito à liberdade de expressão. Em petição assinada pelo seu advogado, Murilo Varasquim, o empresário diz que a audiência presencial é o melhor formato para esclarecer os fatos e argumenta que o ex-presidente já foi vacinado contra a Covid-19.

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O processo corre em Navegantes porque fica na cidade o controle do espaço aéreo da região, de onde eram autorizados os voos. Nesta segunda-feira (19), a Justiça pediu que as duas partes informem as provas que gostariam de anexar ao processo.

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