A Assembleia Legislativa colocará frente a frente, nesta quarta-feira (9), governo e setor econômico para discutir o veto do governador Carlos Moisés à redução das alíquotas de ICMS para a produção de leite, trigo, e para bares e restaurantes. As reuniões ocorrem no Gabinete do presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), e os debates terão perspectivas diferentes.
Continua depois da publicidade
Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
A expectativa é de chegar com mais facilidade a um consenso em relação ao leite e à farinha de trigo, que serão temas das duas primeiras conversas, às 9h e às 10h. A bancada do Oeste, em especial, abraçou a causa e deve ajudar os produtores na defesa da redução de ICMS. O governo estaria inclinado a buscar o diálogo.
Fazenda prepara resposta para derrubada do veto à redução de ICMS de bares e restaurantes
A situação, no entanto, é mais complicada em relação ao setor de bares e restaurantes. O governo é resistente a mexer no ICMS e, nos últimos dias, os argumentos do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, fizeram efeito entre os parlamentares.
Continua depois da publicidade
Duas questões soaram mais alto: a previsão de renúncia fiscal de R$ 50 milhões, segundo o cálculo do Governo do Estado, e a possibilidade de retomada do regime de Substituição Tributária na indústria de bebidas, ou seja, a cobrança antecipada de ICMS – o que poderia representar um retrocesso.
No encontro, Fazenda e setor de bares e restaurantes terão oportunidade de contrapor argumentos. O resultado da discussão vai embasar a votação em plenário do veto de Moisés às medidas. Em fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça recomendou a derrubada do veto.
Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz
Leia mais
SC tem 4 das 10 cidades mais caras do Brasil para comprar imóvel
Quanto custa alugar um apartamento de luxo em Balneário Camboriú no verão
Continua depois da publicidade