O Governo de Santa Catarina se manifestou sobre a sanção da lei que estabelece a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente – que, na prática, institui o programa Escola Sem Partido na educação.
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Em nota, diz que o governador Jorginho Mello (PL) levou em consideração a aprovação pelo Legislativo.
“O governo de SC respeita sempre, dentro dos limites da Constituição Estadual, as decisões tomadas em conjunto pelos representantes eleitos para representar o povo catarinense. O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados para se tornar lei porque viram na proposta mérito em manter os alunos focados no ensino e afastados de discussões ideológicas”, diz o texto do governo.
Jorginho institui Escola Sem Partido em SC para atender deputada que “caçou” professores
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Conforme a coluna publicou neste domingo (12), a aprovação abre brecha para a perseguição aos professores e para que o negacionismo integre o currículo escolar. Aprovado pela Alesc no ano passado, o projeto de lei foi proposto pela deputada de extrema direita Ana Campagnolo, que já instituiu um disque-denúncias contra professores em SC. O canal foi suspenso após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).