Em meio à alta de casos de Covid-19 em Santa Catarina e em outros estados no país, o governo não pagará mais pela reserva de leitos de UTI na rede pública de saúde. A nova regra passou a valer a partir da virada de ano, e é consequência do fim do recurso extraordinário do Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia. A medida injetou verbas extras na Saúde em 2020 e 2021.
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Em janeiro, o governo federal só pagará pelos leitos de UTI Covid que estiverem ocupados. Isso significa que o Ministério da Saúde não arcará com a manutenção de equipes que operam os leitos excedentes. Em Santa Catarina, o Governo do Estado decidiu arcar com os custos dos leitos de reserva, para não reduzir a oferta.
A mudança na forma de pagamento é uma transição para a segunda etapa, quando o Ministério da Saúde vai incorporar uma parte dos leitos de UTI Covid à oferta regular de leitos de UTI – o que deve ocorrer a partir de fevereiro. Dos cerca de 15 mil leitos de UTI Covid habilitados pelo SUS que continuam ativos no país, 6,5 mil serão incorporados definitivamente e distribuídos entre os estados.
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A decisão foi tomada em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), levando em conta a disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde. O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, avaliou que a solução foi a mais viável. Segundo ele, caso o Ministério da Saúde seguisse pagando pela totalidade de leitos de UTI Covid, teria recursos para poucos meses.
– Se optasse por pagar os 15 mil leitos cheios, teríamos recurso pra três ou quatro meses no máximo e perderíamos a chance de incorporação – diz.
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Os estados têm até o dia 26 de janeiro para indicarem ao Ministério da Saúde os locais onde pretendem habilitar os novos leitos definitivos de UTI, que serão distribuídos de acordo com critérios populacionais. A estimativa é que Santa Catarina absorva 200 leitos de UTI regular.
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Se por um lado a decisão do Ministério da Saúde e dos conselhos garantirá uma maior oferta regular de leitos, por outro significa o desmonte dos leitos de UTI Covid financiados pelo governo federal – e isso ocorre em meio ao recrudescimento da pandemia no país. Alguns estados já enfrentam lotação na rede hospitalar.
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– Se houver mudança de cenário, conversaremos com o governo e o Congresso – acredita Mauro Junqueira, do Conasems.
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