O Ministério da Infraestrutura definiu para o terceiro trimestre de 2022, ou seja, entre julho e setembro, o leilão do Porto de Itajaí, que está no programa prioritário de desestatização. A definição foi anunciada esta semana, em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em Brasília.
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O futuro leilão se refere ao porto organizado, o que significa que incluirá não apenas a estrutura física do terminal, mas também acessos aquaviários e outras áreas que fazem parte do inventário do porto.
Há um acordo prévio entre o governo federal e a prefeitura de Itajaí, que prevê um modelo de privatização diferenciado, com a manutenção da autoridade portuária municipalizada. Isso entregaria o porto à iniciativa privada, mas manteria o controle do município sobre decisões estratégicas.
O governo tem adotado modelos específicos de privatização para cada terminal portuário. O alinhamento com a prefeitura de Itajaí, no entanto, é extraoficial. Em abril, a Empresa de Planejamento e Logística do governo federal (EPL) deu início aos estudos de viabilidade para a privatização. O prazo é de 28 meses.
Na fila de espera
A reunião do Ministério da Infraestrutura definiu a qualificação de 11 novos ativos como prioridade no programa de desestatização, incluindo o Porto de Itajaí. No setor portuário, também foram qualificados para arrendamento terminais do Porto de Maceió, em Alagoas; do Porto de Mucuripe, em Fortaleza; do Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alemoa, no Porto de Santos. Esses processos devem ocorrer no segundo trimestre do ano que vem.
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Entre as rodovias, foi aprovada a concessão da BR-135/316, no Maranhão. Também serão relicitados os aeroportos internacionais Aluízio Alves, no Rio Grande do Norte, e de Viracopos, em Campinas (SP).
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