O Governo do Estado cansou de apanhar nas redes sociais e decidiu reagir às acusações de que seria o responsável pela alta estrondosa no preço dos combustíveis. Em uma publicação nos perfis oficiais, esclareceu que, desde 1988, Santa Catarina mantém o mesmo índice de ICMS sobre a gasolina: 25%. O texto diz “não caia em fake news”.
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Ao longo das últimas semanas, outros estados também se manifestaram explicando a política de preços. Os governadores viraram alvo preferencial das críticas pelo custo dos combustíveis depois de terem sido acusados pelo presidente Jair Bolsonaro de serem os responsáveis pela alta de preços nas bombas – de janeiro a julho, a gasolina subiu em média 27% no país, de acordo com o IPCA.
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Ocorre que a escalada reflete a política econômica do governo federal. O preço dos combustíveis é calculado em dólar, e o real passa por uma desvalorização sem precedentes. Foi a moeda que mais perdeu valor a partir da pandemia. A responsabilidade de frear essa derrocada cabe, evidentemente, ao governo federal.
A crise institucional criada pelo presidente da República também não favorece a moeda brasileira. Some-se a isso a alta do petróleo no mercado mundial, e está desenhado o problema.
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O ICMS estadual é, de fato, um dos principais tributos que incidem sobre a gasolina. Mas não é o único, e tampouco aumentou desde o início da crise. Por outro lado, o imposto é uma das principais fontes de arrecadação dos estados.
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No caso de SC, que repassa historicamente ao governo federal muito mais do que recebe de volta – vide a recente injeção de recursos do Estado para finalizar obras federais – abrir mão do ICMS para reduzir o desgaste de Bolsonaro seria uma escolha perigosa. E poderia deixar o caixa do Estado no vermelho.
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