Governo de SC relança edital para tornar Aeroporto de Jaguaruna mais atrativo ao mercado

O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (5) um novo edital de concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna. A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do terminal por um período de 30 anos. O processo é conduzido pelas secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF/SC), além da SCPar InvestSC.

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A previsão de investimentos é de R$ 38 milhões, sem os custos operacionais. Mas o novo edital foi adequado para tornar a proposta mais atrativa ao mercado. Entre as novidades, oferece condições financeiras mais vantajosas e garantias adicionais para mitigar riscos ao concessionário.

– A equipe do PPI vem fazendo um trabalho muito intenso para que o novo edital seja atraente para o mercado. Foram realizadas novas rodadas de conversas com players interessados para entender o que poderia ser ajustado e agora com este novo processo temos confiança que atingiremos o objetivo de realizar esta concessão – diz o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral.

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As propostas serão recebidas no dia 25 de novembro na sede da B3, em São Paulo. A abertura das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 28 de novembro, também na sede da B3. O edital, contrato, anexos, estudos e material de apoio estão disponíveis no portal de compras do Estado de Santa Catarina.

– Estamos buscando a parceria da iniciativa privada para transformar o Aeroporto de Jaguaruna em uma grande estrutura para atender a população. O aeroporto vai ter mais conforto e opções de voo para quem viaja para o Sul do Estado pra fazer turismo ou fechar negócios – afirmou o governador Jorginho Mello.

Entre outras obrigações, a empresa vencedora da licitação deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. Também deverá providenciar a ampliação e melhoria do terminal de passageiros, seguindo as melhores práticas nacionais e internacionais.

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Estão previstos investimentos também em obras de adequação das pistas.

A remuneração da concessionária virá de receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas, espaços publicitários, entre outros). Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.

O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 11 mil passageiros por mês, chegando a 133 mil em 2023. Neste ano já foram 77 mil passageiros, com um crescimento de 12,2% em relação ao mesmo período de 2023. O pico das operações ocorreu em 2017, quando foram registrados 143 mil passageiros. Com a concessão, estima-se que o aeroporto movimentará, em média, 188 mil passageiros por ano.

Para o Governo do Estado, o modelo a ser seguido é o do Aeroporto de Florianópolis, que teve melhorias significativas após a concessão.