Governo de SC entra em projeto inédito de mobilidade que inclui túnel subaquático em Itajaí

O governador Jorginho Mello (PL) assina nesta terça-feira (29), em Itajaí, um protocolo de intenções para inserir o Governo do Estado no audacioso Promobis – um bilionário projeto de mobilidade urbana que promete revolucionar a região da Foz do Itajaí-Açu, uma das que mais crescem no Brasil.

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O projeto inclui um túnel subaquático entre Itajaí e Navegantes e transporte integrado entre as cidades da região com BRT. O financiamento, via Banco Mundial, é um divisor de águas: é a primeira vez que o Banco Mundial vai liberar recursos para um consórcio de municípios – o que deve abrir espaço pra outros projetos semelhantes em todo o Brasil.

O protocolo de intenções, que será assinado pelo governador na sede da Associação dos Municípios da Foz do Itajaí-Açu (Amfri), coloca o Estado definitivamente no projeto e permite que o Governo de SC aporte recursos para cooperar com os municípios nas desapropriações e obras necessárias. Além disso, caberá ao Estado a concessão de outorgas e delegações para a operação do transporte coletivo entre os municípios da região, e o processo de Parceria Público-Privada do túnel entre Itajaí e Navegantes.

Na prática, segundo João Luiz Demantova, coordenador do projeto, a entrada do Governo do Estado deve agilizar os processos.

Em abril, o Conselho de Administração do Banco Mundial anunciou, em Washington, a aprovação de um financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial, que corresponde a cerca de R$ 450 milhões. Os municípios darão, em conjunto, uma contrapartida de US$ 30 milhões – o equivalente a R$ 150 milhões. Outros R$ 210 milhões serão captados junto à iniciativa privada.

A fase atual é a de reunir documentação junto ao Governo Federal, para assinatura do financiamento junto ao Banco Mundial. Isso inclui aprovações na Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda e Casa Civil.

A previsão é que a assinatura ocorra em março do ano que vem, com as contratações dos projetos a partir de abril do próximo ano.

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