A Secretaria Especial de Cultura do governo federal publicou no Diário Oficial da União uma portaria que suspende a análise de projetos culturais com financiamento pela Lei Rouanet para cidades e estados que tenham medidas restritivas contra a Covid-19. No momento, quase todo o país está sob colapso no sistema de saúde e as restrições são uma imposição da falta de vagas nos hospitais. 

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O texto, assinado pelo secretário Andre Porciuncula Esteves, estabelece que o governo só analisará pedidos de propostas culturais “que envolvam interação presencial de público” e não estejam em “ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”. 

A Portaria é válida por 15 dias e impede, por exemplo, o financiamento de projetos online pela Lei Rouanet – ou mesmo propostas que preveem execução em longo prazo.

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No setor cultural, a medida é vista como mais uma sinalização do governo federal para boicotar as medidas restritivas, que sofrem resistência pessoal de Jair Bolsonaro. O secretário que assina a medida se posiciona contrário a medidas de restrição, assim como o presidente da República.

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O Brasil registrou esta semana recorde de mortes por Covid-19, e uma levantamento da Fiocruz, em oito estados brasileiros, apontou a prevalência das ‘variantes de atenção’, consideradas mais transmissíveis. Seis estados tiveram resultados compatíveis com novas variantes em mais da metade das amostras – o que aponta para a urgência na adoção de medidas restritivas.

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