A arrecadação do governo federal em Santa Catarina tende a bater um novo recorde em 2021. De de janeiro a agosto, a União recolheu R$ 61,4 bilhões em tributos no Estado. São R$ 24 bilhões a mais do que no mesmo período em 2020. Os dados de setembro ainda não foram fechados mas, nesse ritmo, é provável que no último mês a arrecadação federal em SC tenha ultrapassado todo o ano passado, quando foram arrecadados R$ 69 bilhões – o maior valor da história.
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Os tributos que mais renderam à União no Estado foram a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cuja arrecadação aumentou R$ 5,1 bilhões, o Imposto de Importação, com aumento de R$ 3,6 bilhões, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que rendeu R$ 3 bilhões a mais aos cofres federais.
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O aumento na “mordida” da União reflete a retomada econômica de Santa Catarina, que ocorre de forma mais acelerada e consistente do que a média do país. Mas os dados também expõem a disparidade entre o que o Estado envia a Brasília e o retorno que recebe do governo federal. Em 2020, segundo dados divulgados pelo próprio presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, o Estado recebeu de volta R$ 21 bilhões – ou seja, menos de um terço do que arrecadou, incluídas nessa conta as verbas emergenciais a que os estados tiveram direito devido à emergência sanitária.
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Em 2021, SC é o terceiro estado com menor coeficiente de participação no país. Estamos com 1,2%, atrás apenas de São Paulo e Distrito Federal. Desde o início do ano, vetos do presidente Jair Bolsonaro retiraram R$ 152 milhões do orçamento de Santa Catarina, o Estado perdeu a previsão de uma nova pista no Aeroporto de Navegantes, que seria incluída no programa de concessão, e o Estado ficou fora dos planos de investimento do governo federal em infraestrutura para o ano que vem.
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Diante dos números, o convênio firmado recentemente pelo Governo do Estado, que injetará R$ 465 milhões para evitar a paralisação de obras em rodovias federais, ficará marcado como mais um símbolo da falta de reciprocidade do governo federal com Santa Catarina.
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