É oficial: foi paga pelo governo a última parcela do Bolsa Família, programa que se tornou referência mundial no combate à pobreza. A partir de novembro, espera-se que esteja na rua o Auxílio Brasil. A esta altura, no entanto, há apenas incertezas – da fonte de financiamento ao valor ao qual quem depende do auxílio terá acesso no mês que vem. Ao longo dos últimos anos, cerca de 100 mil famílias foram beneficiadas pelo programa somente em Santa Catarina.
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A promessa do governo é subir o valor mensal do auxílio para R$ 400. Mas, caso não consiga viabilizar o financiamento, o valor deve ser alterado. Esse upgrade é temporário e vale só no ano eleitoral – ou seja, passadas as Eleições de 2022, ninguém sabe o que será do programa.
Essa é apenas uma das inconsistências do Auxílio Brasil. Não se trata apenas de uma repaginada no Bolsa Família, mas da troca de uma política pública eficiente por um Frankenstein mal enjambrado. O governo está substituindo um programa com lastro, porta de entrada e de saída, por um puxadinho.
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Não se discute a necessidade de aumentar os valores do benefício e o número de famílias beneficiadas, como prevê o Auxílio Brasil. Ao longo dos anos, o Bolsa Família não foi reajustado de acordo as perdas inflacionárias e o poder de compra das famílias diminuiu consideravelmente. Em 2004, o benefício correspondia a 30% do salário mínimo. Hoje, não passa de 17% – um valor baixo demais diante dos preços que não param de aumentar.
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O problema não é dar mais, é abrir mão de um programa que não era uma simples transferência de renda. Os condicionantes do Bolsa Família fizeram com que a União tivesse uma fotografia mais clara da pobreza no Brasil, e garantiram o acesso dos mais vulneráveis às políticas públicas mais elementares.
Esses condicionantes incluíam a obrigatoriedade de que as crianças estivessem matriculadas na escola e estivessem com a carteirinha de vacinação em dia, por exemplo. Reportagem da BBC Brasil mostrou o impacto que o programa teve em redução da insegurança alimentar, aumento na escolaridade das mulheres e o efeito multiplicador no PIB.
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Dados trazidos por outra reportagem, do Estadão, mostraram que 69% dos primeiros beneficiários do Bolsa Família, em 2003, deixaram voluntariamente o programa porque encontraram meios de aumentar a própria renda. Isso coloca por terra a crença rasa de que pessoas assistidas por programas sociais se acomodam em viver de verbas governamentais. A dignidade é irmã da oportunidade.
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O problema com o Auxílio Brasil é que ele traz um amontoado de programas acessórios como bolsa atleta e de iniciação científica, tudo junto e misturado. Não foi construído para melhorar o programa antigo, mas para sepultá-lo apenas. É como uma estátua oca de bronze, brilhante por fora e vazia por dentro.
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Diante do empobrecimento dos brasileiros, o governo Bolsonaro poderia – e deveria – ter deixado os valores do Bolsa Família mais robustos. Poderia até mesmo ter mudado o nome do programa, se faz questão de imprimir uma marca própria para disputar a reeleição no ano que vem. Mas o desmonte de uma política pública eficiente, para substituí-a por um arremedo, poderá custar muito caro ao Brasil. Especialmente para quem mais precisa.
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