“Ficamos surpresos que SC esteja na contramão”, diz presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas

A suspensão do único voo internacional do Aeroporto de Navegantes, que ligava o terminal a Buenos Aires, na Argentina, e a confirmação da empresa aérea Azul de que não vai manter o voo Navegantes – Foz do Iguaçu após a temporada de verão, levantaram esta semana questionamentos sobre a política fiscal de Santa Catarina em relação ao combustível das aeronaves.

Enquanto outros estados reduzem alíquotas (os mais recentes a anunciar mudanças foram São Paulo e Paraná, que diminuirão o imposto para 12%), SC mantém 17% de ICMS, e vai cortar o incentivo fiscal para pequenas aeronaves, de até 160 passageiros, que hoje é de 3%.

Em entrevista à coluna, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, falou sobre medidas adotadas por outros estados, o impacto do ICMS para os passageiros e se disse surpreso com a taxação catarinense.

Entrevista: Eduardo Sanovicz

Como a Abear vê a decisão de SC de cortar incentivos na aviação?

Nós questionamos o ICMS porque a aviação é um tema global. O Brasil é signatário de acordos comerciais, a aviação tem regras e regulamentações internacionais. Não existe imposto regional sobre querosene em qualquer outro lugar do mundo. Hoje, se tivermos no aeroporto de Florianópolis dois aviões, um vai para Salvador, o outro para Buenos Aires, e os dois usarem a mesma bomba (de combustível), o que foi para Salvador pagou ICMS, e o que foi para Buenos Aires, não. Nós nos insurgimos não porque é o ICMS, mas porque em nosso ambiente de trabalho, no nosso modelo mundial, não tem. Nosso concorrente na Argentina, nos EUA, na Alemanha, não tem esse custo.

O que ele representa para o passageiro?

No Brasil, o custo médio no bilhete aéreo sobre o querosene gira em torno de 33%. A média mundial é 22%. Em parte, esse percentual é de ICMS, e em parte é pelo modelo (de cobrança) da Petrobras. Dezoito estados criaram redução de ICMS porque perceberam que era possível melhorar a capacidade competitiva e a conectividade aérea. Quando se reduz o custo, se viabiliza, a preços acessíveis, voos que não ficavam em pé.

SC está na contramão desse movimento?

O que vários estados fizeram foi trazer uma alíquota mais perto do mercado internacional. (A medida) pode afetar SC, que há muitos anos trabalha pra se tornar um destino internacional. Sabemos do peso do turismo argentino na economia catarinense, e que há pessoas que trabalham com muita competência no Estado para fazer crescer a participação no mercado doméstico. Isso complica do ponto de vista da conectividade e de práticas internacionais. Os cases de maior sucesso, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal, criaram uma política agressiva em relação ao ICMS e cresceram no mercado doméstico e internacional.

SC dava o maior desconto para aeronaves menores, de até 160 lugares. Faz sentido?

Há uma série de aeroportos que não recebem um Airbus 320, um (Boeing) 737. Independente do tipo de aeronave, se você o sobe custo, diminui a produtividade. Funciona para avião, laranja, calçados.

Como o mercado vê SC?

SC tem algumas características importantes, um conjunto de atividades industriais muito forte, e um conjunto de atrativos turísticos muito fortes. São produtos que têm peso, além de ser um Estado muito empreendedor. E muita gente tem vontade de conhecer. Há uma tendência de crescimento, por isso ficamos surpresos que o Estado esteja na contramão. Mas estamos sempre à disposição pra discutir o assunto.