Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que nomeia o catarinense Fernando Comin, ex-Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Conselheiro Nacional do Ministério Público. O decreto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.

Continua depois da publicidade

A indicação de Comin foi aprovada em agosto pelo plenário do Senado, e aguardava a nomeação pelo presidente da República, além dele, outros dois conselheiros também foram nomeados no decreto.
Esta é a segunda vez na história que um membro do MPSC integra o Conselho. O ex-Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, hoje Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Cataria via quinto constitucional, integrou o Conselho Nacional do Ministério Público de julho de 2007 a julho de 2011, atuando, também, como Corregedor Nacional do MP, de agosto de 2009 a agosto de 2011.