A estratégia para o recurso que o governo federal pretende apresentar contra a liminar do TRF-4 que suspendeu temporariamente a federalização do Porto de Itajaí está nas mãos do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O AGU foi notificado extraoficialmente assim que a decisão foi publicada, no fim da tarde de quinta-feira (19).
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O governo federal tentará demonstrar que já havia um processo de transição em andamento. A decisão da desembargadora federal Ana Blasi determina que o município mantenha-se como titular da Autoridade Portuária até que seja apresentado um plano de transição.
A coluna apurou que o governo deve argumentar que o processo de transferência da Autoridade Portuária de Itajaí para o Porto de Santos já havia iniciado há mais de uma semana. A coluna informou que uma comitiva de Santos esteve em uma missão de reconhecimento em Itajaí, antes mesmo de ter sido batido o martelo sobre a federalização – o que ocorreu na última terça.
Liminar suspende federalização do Porto de Itajaí
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Caberá à Justiça definir se o processo iniciado pelo governo federal é suficiente para configurar a transição requisitada na liminar.
O Judiciário entrou em recesso nesta sexta-feira (20). Diante disso, o recurso da União deve ser analisado em regime de plantão.
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