A mudança na incidência de ICMS sobre os combustíveis, com o início da cobrança monofásica, deve trazer aumento de R$ 85 milhões na arrecadação em Santa Catarina. A maior parte é decorrente do diesel, que segundo os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda deve resultar em R$ 45 milhões para os cofres estaduais a partir deste mês.
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Já a gasolina, que terá cobrança monofásica de ICMS a partir de 1º de junho, deve aumentar em R$ 40 milhões a arrecadação. Apesar do reforço no caixa, no entanto, o valor não será suficiente para cobrir a perda do Estado com o imposto desde a mudança de alíquotas, em 2022, que chega a R$ 300 milhões por mês – o equivalente a R$ 3,6 bilhões ao ano. O Estado está na vigência do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), que prevê uma economia de R$ 2 bilhões e um incremento de arrecadação de outros R$ 2,8 bilhões para fazer frente às perdas e à demanda de investimentos.
Gás de cozinha ficará até R$ 8 mais barato em SC com mudança no ICMS
Conforme a coluna adiantou no domingo (30), a monofasia deve aumentar o preço do óleo diesel nas bombas em SC. O Estado mantinha uma alíquota de 12%, mais baixa do que a alíquota nacional de 17% que foi estabelecida na cobrança monofásica, que levou em conta a média nacional.
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