Favorável ao Marco Temporal, Jorginho busca diálogo com indígenas

O governador Jorginho Mello (PL) tem agenda marcada nesta quinta-feira (6) na Terra Indígena Xapecó, em Ipuaçu. É a maior reserva indígena do Sul do país, com mais de uma dezena de aldeias das etnias Kaingang, Guarani, Xocleng e Xetá.

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Favorável à tese do Marco Temporal, Jorginho quer buscar interlocução direta com os indígenas, que são os principais interessados no tema. O governo defende que novas demarcações de terra podem causar “traumas” e conflitos com agricultores no Estado. Em troca, vai propor compensações aos indígenas com políticas públicas estaduais para as aldeias.

O diálogo do governo com a reserva de Ipuaçu já vinha ocorrendo. O Estado bancou as obras de uma creche na reserva indígena, que está em construção e deverá atender 300 crianças. A previsão é que sejam incluídos recursos para reformar uma escola.

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O governador deve fazer outras ações como essa em terras indígenas no Estado.

Santa Catarina é o epicentro das discussões sobre o Marco Temporal e abraçou a tese, que também é defendida pela maioria dos deputados. Tanto Jorginho quanto o presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), defenderam em Brasília o Marco Temporal alegando impacto a pequenos produtores no Estado e o risco de conflitos.

O tema, no entanto, é polêmico. A tese estabelece que os povos originários só podem reivindicar a demarcação de áreas que estavam ocupadas no momento da promulgação da Constituição de 1988.

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O Marco Temporal está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou à pauta no mês passado, mas a votação foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça. O placar é de dois votos a um pela inconstitucionalidade da tese.

Em paralelo, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe o Marco Temporal para balizar novas demarcações. A pauta chegou ao Senado em junho, e aguarda votação.

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