Pioneira na produção do alho roxo no Brasil nos anos 70, e terceiro maior estado produtor no país, Santa Catarina tem sido afetada pela entrada de alho argentino no Brasil, fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Agricultura. A falta de fiscalização nas fronteiras faz com que produtos sem atestado de qualidade – e portanto mais barato – dispute espaço com o alho nacional. Milhares de produtores em SC se dizem prejudicados.
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Devido ao acordo do Mercosul, o alho que vem da Argentina não paga imposto de importação, mas precisa estar adequado às normas e padrões de classificação, que estão estabelecidas na Portaria 435 do Ministério da Agricultura. No entanto, as associações de produtores do Sul do Brasil denunciam que boa parte do que chega ao país não seguiu as regras definidas para o bloco.
Nesta semana o deputado federal Rafael Pezenti (MDB) levou o assunto ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que prometeu intensificar a fiscalização na fronteira, com efeitos práticos já a partir da próxima semana. As principais portas de entrada das importações estão no Rio Grande do Sul e no Paraná, nas cidades de São Borja (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Porto Xavier (RS).
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Pezenti avalia que a fiscalização nessas regiões será importante para coibir as fraudes e as práticas desleais ao comércio, além de contribuir para segurança alimentar dos brasileiros. Santa Catarina é um dos estados mais prejudicados pela concorrência com o produto argentino, porque a safra coincide.
-São pequenos produtores que nunca precisaram tanto de apoio como agora. Queremos apenas o cumprimento da legislação, que o ministério cumpra a Portaria que ele próprio editou – diz o deputado.
Em 2022, a Argentina foi responsável por 73% do alho que chegou ao Brasil, o que equivale a 8,73 milhões de caixas de 10kg, ou 83 mil toneladas. É o maior volume registrado desde em 1997, quando 9,24 milhões de caixas argentinas chegaram ao país. Somente em dezembro, entraram quase 1,5 milhão de caixas – um recorde.
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