Um ofício enviado pela delegada-chefe da Polícia Federal em Itajaí, Luciana de Castro Ribeiro, à advogada da União Maria Cristina Oliveira Benetti, confirma que foi a PF que solicitou o apoio da Polícia Militar para acompanhar ações da Defesa Civil Estadual na Barragem de José Boiteux. A presença da PM, com grande número de policiais, levou o Ministério Público Federal (MPF) a buscar explicações.
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No documento, com data de 13 de outubro, a delegada explica que há insatisfação entre os indígenas, que entendem que os acordos firmados com o Estado não teriam sido cumpridos de forma satisfatória – embora a Justiça entenda que as medidas acordadas tenham sido tomadas. Luciana de Castro Ribeiro relata à Advocacia Geral da União que uma tentativa da Defesa Civil Estadual de avaliar, e eventualmente abrir as comportas da barragem, no dia 11 de outubro, havia sido frustrada pela comunidade indígena, que não permitiu o acesso dos técnicos à estrutura.
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Sem efetivo suficiente da PF, que é a responsável pelo policiamento em área indígena, a delegada informa no ofício que necessita do apoio da PM em áreas que estão dentro da aldeia. Naquele momento, a previsão era que a abertura de comportas ocorresse somente entre segunda e quarta-feira.
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“Torna-se imperioso que até a próxima visita da Defesa Civil, que pode ocorrer a partir de segunda, essa insatisfação dos indígenas seja amenizada e que a Polícia Federal tenha apoio da Polícia Militar dentro da aldeia, considerando a falta de efetivo especializado em controle de distúrbio civil, além de estar atuando em diversas frentes de resgates nas regiões afetadas também pelas enchentes”.
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O pedido de apoio demonstra que a responsabilidade sobre uma área essencial e de alta tensão recaiu totalmente sobre a delegacia de Itajaí, que tem efetivo limitado e responde por mais de 50 municípios em toda a Foz e Vale – a região mais afetada pelas enchentes em Santa Catarina.
O reforço de efetivo era uma ação fundamental – uma interlocução que poderia ter sido feita pelo Ministério dos Povos Indígenas, que esteve no local, e o Ministério da Justiça, que tem sob seu guarda-chuva a Polícia Federal. A cúpula da PF deveria ter enviado policiais de outros estados a Santa Catarina, para cumprir o papel constitucional que lhe cabe em relação ao território indígena.
Sem reforço, coube à PM o apoio tático que, por pouco, não deflagrou uma nova crise. A barragem foi parcialmente reaberta no final da manhã de domingo, com a operação de uma das comportas.
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