O mercado imobiliário movimenta a economia de Porto Belo, que viu a arrecadação triplicar nos últimos seis anos diante da explosão da construção civil. Por outro lado, o crescimento veloz traz um desafio novo ao município: oferecer um desenvolvimento sustentável, com infraestrutura suficiente para todos, e que preserve o que a cidade tem de melhor – os atrativos naturais e sua gente. 

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Porto Belo ainda não tem saneamento – exceto nos novos condomínios, que são obrigados por lei a construir o sistema – e o abastecimento de água se torna insuficiente conforme a demanda aumenta. O prefeito Joel Lucienda diz que o assunto está em pauta na prefeitura .

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– Criamos um plano de saneamento básico e vou decidir se vamos terceirizar o serviço, assim como a distribuição de água. É uma grande preocupação. Recentemente visitei os modelos de Jaraguá do Sul e de Tubarão – diz o prefeito.  

Esta e outras questões incomodam moradores, que estão preocupados com o crescimento acelerado. Em uma mensagem por e-mail à coluna, veio o seguinte relato – que também ouvi de outras pessoas que vivem e conhecem a cidade.

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“Estão tratando a construção desenfreada em nossa cidade como algo positivo, mas por aqui não temos nenhuma mobilidade (o problema agora é o ano inteiro, não só na temporada), não temos rede de esgoto, não temos hospital, somente uma escola pública de ensino médio. Pessoas que moram aqui há anos estão sendo empurradas pra fora da cidade, a questão da moradia popular é urgente. Os apartamentos milionários que estão sendo construídos não serão desfrutados pela população, nós ficamos somente com a parte negativa, a poluição das nossas praias, o trânsito, encarecimento dos serviços, superlotação”.

A garantia de moradia para quem já vive na cidade é, de fato, um dos direitos mais afetados pela alta nos preços dos imóveis. 

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– São muitos os efeitos colaterais que esta hipervalorização vem produzindo. Dentre eles, talvez o principal seja ampliação da dificuldade de acesso à moradia pelas pessoas que aqui vivem, principalmente as de baixa renda. Quanto maior a valorização, mais difícil se torna para a aquisição da “casa própria” ou mesmo para a locação de imóveis para moradia – avalia o advogado Evaldo José Guerreiro Filho, ex-prefeito de Porto Belo e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC. 

Ele ressalta que essa é uma discussão a ser feita no debate do Plano Diretor. 

–  A propriedade não pode mais deixar sua função sócio-ambiental de lado, em busca exclusivamente de lucro. É fato que isso precisa ser exigido pela lei, por meio dos planos diretores, e cobrado pelos poderes públicos municipais em cada cidade, como da mesma forma, o planejamento para melhorar mobilidade, ampliar serviços públicos, criar novas áreas de lazer ou mesmo aperfeiçoar a qualidade dos empregos. 

Fábrica de milionários 

Por outro lado, o crescimento do interesse pelos terrenos em Porto Belo tem provocado uma epidemia de novos milionários. Nove em cada 10 negociações não envolvem venda de terrenos, mas permutas. O levantamento é da Arkidá Gestão de Investimentos, consultoria que se especializou em permutas para incorporadoras após identificar a alta demanda por esse tipo de negociação.  

O papel da empresa é levantar os terrenos que estão disponíveis para futuros empreendimentos, e buscar os proprietários dos terrenos em busca da melhor negociação. 

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As permutas também têm sido o foco principal das incorporadoras que chegam à cidade, já que a modalidade não requer à construtora um aporte inicial de capital. É o caso, por exemplo, da Lumma Construtora. Com atuação consolidada na Grande Florianópolis, a empresa escolheu a região da Costa Esmeralda para os próximos lançamentos. A facilidade em permutar o terreno foi um dos fatores que impulsionou essa escolha. 

Conforme divulgou a coluna de Renato Igor, a nova leva de milionários de Porto Belo inclui moradores como Antônio Carlos de Souza que, em 1998, adquiriu um terreno por apenas R$ 50 mil, a 600 metros do mar. Em 2022, Antônio Carlos resolveu permutar o imóvel com uma construtora. Na negociação, recebeu três apartamentos lançados a R$ 1.500.000,00 cada. Desta forma, conseguiu aumentar o patrimônio de R$ 50 mil para R$ 4,5 milhões.

(Este texto integra uma reportagem completa sobre o mercado imobiliário de Porto Belo, publicada na edição impressa deste fim de semana. Acompanhe na coluna tudo sobre o “fenômeno Porto Belo” e o boom de arrecadação experimentado pela cidade)

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