Atualização: o ex-prefeito Roberto Carlos de Souza foi liberado no início da noite desta sexta-feira. O MPSC revogou o mandado de prisão.
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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou na manhã desta sexta-feira (1º) a Operação Cidade Limpa, que investiga supostas fraudes em licitações. Foram cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Navegantes, Itajaí, Penha e Balneário Camboriú. Entre os presos está o ex-prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza.
Ele foi liberado no início da noite, assim como outros quatro presos pela operação. Em entrevista à coluna, disse que está à disposição para prestar esclarecimentos à Justiça.
A defesa do ex-prefeito, que também representa outros três presos na operação, informou que aguarda ter acesso ao processo para poder se pronunciar. Prisões temporárias têm prazo de cinco dias, com possibilidade de prorrogação.
Todos os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Navegantes, com base em pedidos da 4ª Promotoria de Justiça da cidade. Foram recolhidos documentos e R$ 140 mil em dinheiro.
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De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as apurações indicam que o grupo investigado supostamente administra várias empresas, criadas para concorrer entre si em licitações nas cidades de Navegantes, Itajaí e Penha. Há indícios que algumas delas tenham sócios ocultos.
Ainda segundo o MPSC, as empresas participavam juntas de licitações e combinavam quem venceria as concorrências públicas – o que configura fraude.
Além de empresários, também são investigados servidores públicos que permitiam a renovação dos contratos com as empresas vencedoras, sem que houvesse novas licitações. Para o MP, isso ocorria por meio do pagamento de propinas.
Só em Navegantes, a estimativa é de que o grupo tenha fechado, entre 2015 e 2020, R$ 16 milhões em contratos, principalmente em serviços de limpeza urbana – por isso o nome dado à operação. Os crimes investigados incluem organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
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Participaram da ação, nesta sexta-feira, integrantes dos Grupos Regionais do Gaeco de Itajaí, Florianópolis, Criciúma, Joinville e Blumenau.
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