A Secretaria de Estado da Casa Civil publicou em Diário Oficial um contrato emergencial de R$ 1.177.401,96 com uma empresa privada, sem licitação, para a manutenção da Casa d'Agronômica, a residência oficial do governador Carlos Moisés. O contrato prevê serviços de cozinha, copa, garçons, jardinagem e zeladoria por cinco meses – são R$ 196 mil por mês.
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Em nota, o Governo do Estado informou que assinou contrato emergencial com a empresa que já prestava os serviços para evitar a descontinuidade dos trabalhos. Ressalta que, além de residência oficial, a Casa d´Agronômica é local de trabalho do governador – e, “por se tratar de edifício histórico e de estar localizada em terreno de grande dimensão, exige cuidados diários com segurança, zeladoria e jardinagem, assim como outras estruturas do Governo.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, o contrato valerá até ser concluída a licitação dos serviços, que está em processo. Isso significa que o acordo com a empresa privada pode ser cancelado antes do prazo previsto. A intenção do governo é que a licitação "reveja gastos e gere economia".
Até ano passado, o Governo do Estado vinha renovando a licitação de 2013 para esses mesmos trabalhos. A última renovação ocorreu em abril de 2018, quando o então secretário Luciano Lima assinou contrato até dezembro, por R$ 1,6 milhões – o equivalente a R$ 186 mil por mês.
Leia a nota do governo na íntegra:
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"Dentro da política de austeridade, o Governo do Estado tem trabalhado constantemente na avaliação das estruturas administrativas para redução de custos da máquina pública. Para isso, realiza a análise de contratos já firmados e a serem assinados com o Executivo. O contrato de serviços para manutenção e funcionamento da Casa d’Agronômica, que venceu em abril, é um deles. A intenção é rever os gastos e gerar economia com a nova licitação, que está prevista para acontecer até final de junho. Para evitar a descontinuidade dos trabalhos enquanto o processo não é concluído, o Governo assinou contrato emergencial e com dispensa de licitação com a empresa que já fornecia os serviços e com o mesmo valor praticado há 5 anos.
A medida mantém as atividades na Casa d’Agronômica, que é a residência oficial e local de trabalho do governador. Desde o recomeço das obras de recuperação e reestruturação do Centro Administrativo do Governo do Estado em fevereiro, a Casa também serve como gabinete do chefe do Executivo.
A Casa d’Agronômica, por se tratar de edifício histórico e de estar localizada em terreno de grande dimensão, exige cuidados diários com segurança, zeladoria e jardinagem, assim como outras estruturas do Governo. O contrato de manutenção ainda inclui gastos com serviços de copa".