Dados do Portal da Transparência do Governo do Estado apontam que houve uma redução aproximada de R$ 520 milhões nos investimentos em Educação Básica em 2023, em comparação com o ano anterior.
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O levantamento foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC), e aponta que, em 2023, a Educação utilizou R$ 5,4 bilhões – contra R$ 6 bilhões em 2022. No mesmo período, a arrecadação do Estado aumentou em R$ 3 bilhões, segundo dados divulgados pela Fazenda.
Procurada pela coluna, a Secretaria de Estado de Educação informou que o orçamento total da pasta em 2023 foi 23% maior do que a média dos últimos quatro anos – e ressaltou que o Estado atingiu, no último ano, o mínimo constitucional de 25% de investimento em Educação.
“Entre 2019 e 2022, a média dos orçamentos de despesa da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina foi de R$ 4.217.611.129,79 ao ano. Valor 23% menor do que o investido em educação no ano de 2023, quando o orçamento de despesa da pasta foi de R$ 5.486.636.910,35. Cabe ainda ressaltar que em 2023 o Estado atingiu o mínimo constitucional de 25% da receita corrente líquida com gastos em educação”, informou a secretaria, em nota.
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O orçamento deste ano prevê R$ 9,5 bilhões para manutenção e desenvolvimento do sistema de ensino, o que corresponde a 26% da receita esperada – mas a previsão depende do volume de arrecadação ao longo do ano. Uma fatia do recurso será utilizada nos programas de bolsas universitárias do governo – R$ 663 milhões para a Universidade Gratuita e R$ 207 milhões para o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior em SC.
O sindicato pressiona o governo para que reponha o volume de investimentos em 2024. Entre as principais reivindicações estão a reestruturação da tabela salarial do magistério, considerada a pior do país segundo um levantamento nacional de 2022, concurso público para reduzir o número de contratos temporários, que atualmente representam 65% do total de professores, e melhora na infraestrutura das escolas. Segundo dados do próprio governo, mil escolas estaduais precisam de reparos em SC.
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