A minirreforma administrativa que o governador Carlos Moisés enviou à Alesc inclui a criação de 98 novos cargos de confiança, entre comissionados e funções gratificadas. A diferença entre os dois é que os primeiros se destinam a pessoas de fora da administração pública, e os segundos a servidores efetivos que passam a receber um valor extra nos salários.
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Os novos cargos deverão ser distribuídos entre Detran, Casa Civil e Secretaria da Fazenda. A maioria terá como função cuidar do fluxo de liberação de verbas aos municípios – parte da estratégia “municipalista” do governo, que tem preenchido os cofres das prefeituras.
O governo entende que há “gargalos” que precisam ser sanados com trabalho especializado na execução dos convênios. Curiosamente, uma parte desses cargos de confiança ficarão descentralizados, trabalhando diretamente nas regionais. O secretário de Estado de Administração, Jorge Tasca, refuga qualquer comparação com as antigas Secretarias de Desenvolvimento Regional, que foram extintas pelo governo Moisés.
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A criação de novos cargos em comissão e funções gratificadas é polêmica, especialmente porque o discurso do governo tem sido o de enxugamento da máquina. Tasca diz que o movimento atende a uma necessidade pontual. Em 2019, segundo ele, o governo cortou quase metade dos cargos confiança com a reforma administrativa, o equivalente a 2.054 vagas.
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