Santa Catarina poderia, e deveria, suspender por conta própria as pensões dos ex-governadores, que hoje custam R$ 3,7 milhões por ano aos cofres públicos. O assunto está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nada impede uma solução ‘caseira’. Em outros estados, que também já pagavam as tais aposentadorias, o governo fez o cancelamento automático com a suspensão de pensões futuras, sem prejuízo legal. Por aqui, nada.
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A aposentadoria não é apenas polêmica. É um disparate, especialmente quando atinge governadores que ficaram apenas alguns meses no poder.
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Não há dúvidas de que ser eleito governador é um feito de grande relevância, e de que governo também é serviço. A questão é que não se trata de cargo público. Política não é emprego e todo mandato eletivo é temporário. Subsídios vitalícios depõem contra a essência da atividade política, que é a transitoriedade.
Não é razoável que o Estado ainda arque com vantagens pessoais – familiares inclusive, no caso das viúvas. Isso não faz sentido sequer em tempo de economia pujante. Quem dirá agora, em meio à crise causada pela pandemia.
As pensões só fazem mal a Santa Catarina. Do ponto de vista econômico, já que se trata de um peso a mais para os cofres públicos, e do ponto de vista político. Essas benesses só servem para fortalecer o discurso de quem demoniza a política, mina a confiança no sistema e corrói as garantias democráticas.
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