Escolas de SC com infraestrutura precária são alvo de auditoria do TCE

Vinte escolas municipais de Santa Catarina passarão por auditorias do Tribunal de Contas do Estado que começam nesta segunda-feira e seguem até quarta, em uma fiscalização ordenada nacional inédita, feita de forma simultânea por 32 tribunais de contas em todo o país. O objetivo é verificar, in loco, a infraestrutura de mil escolas estaduais e municipais.

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As escolas foram selecionadas a partir de dados críticos que apareceram no Censo Escolar 2022. São escolas com infraestrutura considerada em alto nível de precariedade. Em Santa Catarina, o TCE usou os dados do Painel da Educação sobre acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos para delimitar quais as escolas em situação mais preocupante.

A divulgação dos primeiros resultados da avaliação está prevista para quinta-feira (27), a partir das 15 horas. As informações que forem obtidas durante as visitas serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, que vai gerar dois relatórios, um nacional e um estadual. A operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo.
Estados e municípios têm a obrigação constitucional de investir 25% do orçamento em Educação. Nos últimos anos, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional autorizou os gestores públicos a gastarem menos do que o mínimo sem serem penalizados, como resposta à pandemia de Covid-19.

Cidades onde ocorrerão as auditorias:

Agrolândia

Anchieta

Araranguá

Içara

Jaguaruna

Laguna

Lontras

Santa Terezinha do Progresso

São Domingos

São Francisco do Sul

São Joaquim

São José do Cerrito

Urussanga

Vidal Ramos 

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