Envolvidos no processo Seif relatam “apreensão” com julgamento no TSE

A palavra mais ouvida entre fontes que direta e indiretamente envolvidas no processo que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL), de um lado e de outro da ação, é “apreensão”. A poucas horas da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado final é tido como uma incógnita.

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Embora o cenário seja desfavorável a Seif, há uma série de fatores que podem desestabilizar o jogo – e que mexem com a política de Santa Catarina. Cada possível resultado é capaz de desencadear uma série de consequências, especialmente nas eleições municipais.

O clima é mais difícil do que Seif enfrentou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), no ano passado, quando foi absolvido por unanimidade: sete votos a zero.

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A relatora, desembargadora Maria do Rocio Santa Ritta – hoje presidente do TRE, chegou a colocar uma ressalva em seu voto, dizendo que havia indícios de irregularidade eleitoral, mas que não teriam sido suficientes para alterar o resultado da eleição. Esse apontamento foi algo de recurso por parte da defesa do senador, e acabou sendo retirado do relatório do processo que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

No TSE, a Procuradoria Geral Eleitoral teve um entendimento diferente do Ministério Público em Santa Catarina, e se manifestou pela cassação do senador. Isso traz um peso diferente para o processo que chega às mãos dos ministros.

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Há ainda o “fator Luciano Hang”. Bolsonarista de primeira hora, o bilionário catarinense virou alvo do TSE ainda no ano passado, quando foi tornado inelegível por ter favorecido a campanha do então candidato a prefeito de Brusque, Ari Vequi. A presença de Hang no processo de Seif é vista como um “agravante”, que pode mexer com os humores dos ministros.

Por fim, vem ganhando força em Brasília a tese que afasta uma nova eleição em caso de cassação, apelando para a recontagem de votos. Nomes como Michel Temer e Gilmar Mendes são entusiastas da tese, que pode entregar a cadeira do Senado a Raimundo Colombo (PSD).

No entanto, há quem avalie que o mais provável é que os ministros mantenham o entendimento e, se houver cassação, convoquem uma nova eleição para o Senado – que poderá coincidir com as eleições municipais. Essa hipótese é benéfica ao PL, já que pode provocar a “verticalização” das eleições municipais, e multiplicar o número de prefeitos eleitos pelo partido.

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