O Brasil está em chamas. Os incêndios que atingem as regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste encobriram de fumaça todo o país. Segundo o Inpe, 60% do território nacional está encoberto. Em Santa Catarina , na ultima semana, a toxicidade do ar chegou a 10 vezes o nível regular, segundo monitoramento.
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As consequências são graves, a começar pelo impacto à saúde. Pessoas com problemas respiratórios são as mais afetadas. A fumaça também o impacta o espaço aéreo, e em médio prazo trará efeitos à produção agrícola.
O assunto não tem sido tratado com a urgência necessária pelo governo federal. Na última quarta-feira (11), o ministro do STF, Flávio Dino, deu prazo de cinco dias para que o governo convoque bombeiros de todos os estados, inclusive dos que não estão sendo afetados pelo fogo, para conseguir controlar o avanço das chamas.
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No fim de agosto, o ministro já havia determinado a obrigação do governo mobilizar as Forças Armadas para combater as queimadas.
O governo anunciou que vai publicar uma Medida Provisória para liberar R$ 500 milhões em recursos extraordinários para enfrentar o fogo. A providência chega tarde, diante do estrago que as queimadas têm provocado de norte a sul.
Este deveria ser o assunto número um nas instâncias de poder. Mas o Congresso Nacional, a quem cabe fiscalizar o Executivo, está ocupado com a sucessão da Mesa Diretora – e com os conchavos que essa disputa traz a reboque.
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Um dos sintomas dessa deconexão de Brasilia com a realidade do país é que, enquanto o país arde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pretendia discutir anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro nesta semana.
O assunto acabou travado e retornará à pauta somente em outubro. Mas é um sintoma do quanto Brasília está desconectada do Brasil. A proposta de anistia livra a pele não apenas dos condenados pelo 8 de janeiro – até agora, “peixes pequenos”. Mas também dos mentores, incitadores e financiadores de uma onda que se rebelou contra o resultado legítimo das urnas, e colocou em xeque a democracia brasileira.
Soa a piada de mau gosto discutir o perdão de golpistas enquanto o país arde em chamas.
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Constitucional
A tendência é que a CCJ confirme a constitucionalidade da anistia e libere a pauta para subir ao plenário. Uma vez concedida, a Constituição não prevê reversão do salvo-conduto.
De novo
Se confirmada, não terá sido a primeira vez que o Brasil anistia participantes de um atentado à democracia. Fez o mesmo com os militares que torturaram e mataram na ditadura. O resultado é que, 30 anos depois, corremos o risco do enredo se repetir.
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