Empresa de SC onde foram apreendidas barbatanas de tubarão contesta Ibama

A maior parte das 28 toneladas de barbatanas de tubarão apreendidas pelo Ibama na operação divulgada nesta semana, em SC, estava estocada na pesqueira Kowalski, uma das mais tradicionais de Itajaí. A empresa recebe pescado de diferentes embarcações, que são registrados e destinados ao mercado conforme a demanda.

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O alvo do Ibama são mais de 60 barcos que, segundo o órgão ambiental, possuem licença para capturar outras espécies mas direcionaram os esforços de pesca sobre os tubarões – o que é proibido no Brasil. Um dos proprietários da pesqueira, Zeca Kowalski, contrariou as conclusões do órgão ambiental em entrevista à coluna.

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Segundo ele, todo o material estocado na pesqueira está regularizado.

– Toda a barbatana foi capturada por barcos licenciados. A licença diz que pode haver captura de tubarão, tem rastreabilidade. É uma “marcação” por parte das ONGs que querem eliminar a pesca do tubarão no Brasil – avalia.

Sobre a pesca do tubarão-azul no Rio Grande do Sul, que segundo o Ibama está proibida porque a espécie está sob risco de extinção, Kowalski diz que o impasse já foi solucionado pelo sindicato patronal e haveria um parecer técnico que permitiria a captura, desde que sejam fornecidas amostras para pesquisa.

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Quanto à pesca diurna de espinhel, que só pode ocorrer durante a noite, o empresário afirma que o Ibama não teria como provar que a captura está ocorrendo em horário proibido.

– Eles não têm como provar porque não estão no barco. Não sei como chegaram a essa conclusão. O barco pode estar navegando ou fazendo outra operação, o Ibama não pode deduzir pelo rastreador.

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A apreensão em Santa Catarina foi a maior do mundo, segundo o Ibama. Na Kowalski foram apreendidas 27,6 toneladas, que seriam exportadas para a Ásia. Outra companhia, que tentava enviar 1,1 tonelada ao exterior, foi interceptada no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

A estimativa é que as barbatanas indiquem a captura de mais de 10 mil tubarões.

Nesta quarta-feira (21) a empresa Kowalski emitiu nota oficial:

“A empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS KOWALSKY LTDA., vem a público, através de seus advogados, esclarecer a notícia veiculada sobre a comercialização de subprodutos de cação, dando conotação absolutamente equivocada a população de se tratar de crime ambiental.
A empresa Kowalsky dedica-se a industrialização de pescados para comércio nacional e internacional, possuindo registro no Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Ibama e demais órgãos públicos voltados a atividade pesqueira, motivo pelo qual é constantemente fiscalizada.
Todo o pescado que adentra em suas instalações passa por rigorosa inspeção por equipe técnica treinada, com analises documentais de origem e procedência, bem como analises de qualidade e identidade de matéria-prima.
Desta forma, a empresa garante que as espécies quando recepcionadas NÃO SE ENCONTRAVAM COM AMEAÇA DE EXTINÇÃO ou qualquer outra restrição.
As embarcações que promoveram as respectivas capturas possuíam Autorização de Pesca para tais espécies, cumprindo sua obrigação de informar o Ministério da Pesca todas as capturas, locais e horários.
Outrossim, a empresa industrializou o pescado e comercializou no mercado interno, sem que houvesse qualquer óbice. O subproduto do pescado (barbatanas) não consumidas no Brasil foram direcionadas para exportação, conforme requerimentos que datam o ano de 2021.
Ao contrario dos demais países exportadores, o Brasil representado pelo IBAMA, por ausência de formalização dos instrumentos recomendados por Organização Internacional, inviabilizou o escoamento do produto, culminando no estoque presenciado e noticiado.
Portanto, trata-se de um estoque formado por no mínimo 03 anos de represamento no processo de exportação.
Ademais, todo o estoque existente assim como toda a documentação necessária para comprovação de origem, processamento e destino são comunicados aos órgãos de fiscalização e principalmente ao IBAMA, qual possui em seu poder tais informações desde 2021.
Destaca-se também que o produto encontra-se apreendido desde o inicio do ano e não recentemente como noticiado. E desde sua apreensão a empresa não foi informada dos reais motivos ou de qualquer indicio de irregularidade.
Isto posto, a empresa Kowalsky garante que não recepcionou qualquer exemplar de cação anequim a partir de maio de 2023, quando incluído na lista de espécies ameaçadas. Garante também que o cação azul recepcionado na empresa não encontra-se incluído em lista de espécies ameaçadas.
A empresa tem certeza que o que foi narrado de forma absurda e descontextualizada por alguns agentes do IBAMA não parte de uma analise técnica interministerial e por isso tomará as medidas judiciais cabíveis para a justa retratação”.