A promessa da bancada federal de Santa Catarina de aumentar os repasses para as rodovias não se concretizou. Embora 67% dos catarinenses considerem que infraestrutura é o principal gargalo do Estado, segundo um levantamento feito pela Facisc, as verbas de emendas parlamentares em 2024 são pouco expressivas segundo o balanço de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

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Em emendas individuais, são R$ 10 milhões da deputada Ana Paula Lima (PT), direcionados às obras da BR-470, e só. Outros R$ 400 mil para cada deputado federal serão enviados como emenda de bancada.

Os parlamentares catarinenses colocaram a maior parte dos recursos disponíveis, que chegavam a expressivos R$ 50 milhões por obra, nas emendas de comissão. Ocorre que esse modelo de emendas foi o único a receber veto do presidente Lula (PT), que reduziu de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões a modalidade – com R$ 5 bilhões a menos, o repasse encolheu e SC ficou sem o recurso.

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O DNIT tem feito uma romaria entre os gabinetes para pedir que os parlamentares preparem novas emendas para o próximo ano, uma vez que o Congresso absorve hoje uma grande fatia do orçamento.

As obras nas rodovias federais de SC tiveram um upgrade em 2023, graças ao reforço de orçamento, que estava inflado pela PEC da Transição. Foram pelo menos R$ 1,1 bilhão à disposição do DNIT, que terminou o ano como destaque nacional em produtividade.

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Nesta semana, o ministro dos Transportes, Renan Filho, reuniu os superintendentes do DNIT de todos os estados em Brasília para definir as metas de 2024. A ordem é focar nas obras de manutenção, algo fundamental para SC, que teve prejuízos graves com as chuvas, e garantir a continuidade e o ritmo das obras em andamento. O impasse é o enxugamento de recursos. O DNIT tem R$ 18 bilhões à disposição, R$ 5 bilhões a menos do que em 2023.

Em Santa Catarina, considerando a Lei Orçamentária e restos a pagar, são R$ 800 milhões – um orçamento maior do que a média dos anos anteriores, mas menor que o de 2023. Diante disso, o superintendente estadual do DNIT, Alysson de Andrade, está buscando um remanejamento de recursos dentro do Ministério. A ideia é demonstrar que Santa Catarina tem volume e velocidade de obras que justificam o ajuste.

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Trecho da BR-470 em Rio do Sul desmorona e precisará de reparos: