As emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) que tramita na Alesc incluem uma proposta para dobrar o volume de recursos disponíveis para o Banco de Alimentos – programa de combate à fome em Santa Catarina, que adquire alimentos preferencialmente da agricultura familiar para distribuir entre famílias vulneráveis cadastradas pelo Estado.
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A emenda foi apresentada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que preside a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Alesc, e propõe subir para R$ 3 milhões o valor destinado ao Banco de Alimentos em 2023. Neste ano, o edital lançado pelo Estado reservou R$ 1,5 milhão para o programa.
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O deputado diz que a urgência de turbinar o programa ficou clara durante o Encontro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional promovido pelo Legislativo no início do mês, com participação de entidades ligadas ao setor. O diagnóstico indicou que 12% da população catarinense vive sob algum grau de insegurança alimentar.
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As emendas propostas ao orçamento ainda passarão pela análise do plenário da Alesc para que sejam cumpridas pelo governo Jorginho Mello (PL) no ano que vem.