Em que resultado de Moro interfere no processo que pede cassação de Jorge Seif

Está marcada para terça-feira (16), à 19h, a continuidade do julgamento que pode cassar o mandato do senador catarinense Jorge Seif no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – menos de uma semana após ter sido concluído, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o julgamento do senador Sérgio Moro (União), que terminou absolvido com placar de 5 a 2.

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Apesar da coincidência de datas entre os dois julgamentos, fontes envolvidas no processo de Seif, ouvidas pela coluna, não veem possibilidade do resultado do processo de Moro no Paraná ter alguma repercussão nos votos dos ministros no caso Seif, no TSE.

Primeiro, por se tratarem de temáticas diferentes. Ainda que ambos os processos sejam por suposto abuso de poder econômico, no caso de Sérgio Moro o assunto é financiamento de pré-campanha. No caso de Seif, a suposta utilização de estrutura da Havan e aeronaves de Luciano Hang na corrida eleitoral.

O que esperar da retomada do julgamento que pode cassar Jorge Seif no TSE

A discussão que envolve o processo de Moro é mais complexa e inédita na Justiça Eleitoral, por isso menos previsível em última instância, segundo as fontes de bastidor. A ação contra Seif não tem o mesmo ineditismo no que diz respeito à discussão sobre a hipótese de cassação – o que os ministros vão avaliar é se houve ou não irregularidade em campanha eleitoral.

A “inovação” do processo Seif está na etapa seguinte, no pedido para que, caso o senador seja cassado, o TSE determine recontagem de votos – e não nova eleição.

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Outra diferença diz respeito aos humores do governo – e o componente político é sempre relevante quando se trata de processos eleitorais. O presidente Lula (PT) teria dito a aliados que não quer a cassação de Moro porque acredita que seu algoz a usaria como fator de “vitimização”. Com Seif, o cenário seria outro.

Apesar dos embates com Lula, Sergio Moro não é reconhecido como um bolsonarista raiz. Seif, por outro lado, é bastante próximo de Bolsonaro. Era chamado de “filho zero-seis”, é uma presença constante ainda hoje no entorno do ex-presidente, e seu processo inclui o empresário Luciano Hang que, embora tenha se afastado da política, foi um símbolo do bolsonarismo. São fatores que podem ser levados em conta.

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No lado inverso, entretanto, fontes dizem que o cenário de Seif é que pode servir de alerta para Moro. O senador catarinense teve uma vitória mais expressiva no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do que o ex-juiz do Paraná. Seif foi absolvido, em SC, por sete votos a zero – mas isso não lhe garante tranquilidade na análise do processo em Brasília. Moro teve uma vitória relativa, com dois votos contrários. A tendência é que o processo contra ele também suba para Brasília.

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