A fala do presidente Jair Bolsonaro que associou vacinas a risco de contrair HIV colocou o país no epicentro das discussões sobre como lidar com líderes que propagam deliberadamente fake news. O tema, que já preocupava pela repercussão à estabilidade democrática, ganhou novas proporções diante da pandemia e do risco que as mentiras podem representar à saúde e à vida da população.
Continua depois da publicidade
Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp
A live em que o presidente fez a afirmação mentirosa foi suspensa pelas redes sociais. Mas, de forma geral, as plataformas – que ganham dinheiro com a desinformação – patinam em mecanismos de autocontrole. A maioria dos países também titubeia na elaboração de regras porque o assunto envolve duas linhas tênues, a da liberdade de expressão e a da regulação de mercado.
Opinião: Fim do Bolsa Família é um desastre para quem mais precisa
A legislação brasileira ainda não possui um caminho específico para alcançar a produção e divulgação de fake news. Há uma série de dispositivos legais que podem ser acionados, mas todos dependem de alguma margem interpretativa. Fernando Aith, professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Universidade de São Paulo (USP), trouxe um ponto de vista interessante em entrevista à jornalista Renata Lo Prete há poucos dias, dizendo que casos como a associação falsa entre Aids e vacinas poderiam configurar estelionato.
Continua depois da publicidade
Crônicas de Antonieta de Barros serão publicadas em livro pela Alesc
A hipótese causou algum estranhamento entre juristas com quem conversei ao longo da última semana. Mas faz sentido no contexto da política. O estelionato, o famoso Artigo 171 do Código Penal, estabelece que é crime “obter para si ou outrem vantagem ilícita com prejuízo alheio”. Não é isso o que faz um ocupante de cargo público quando engana a população para aumentar a própria popularidade ou para obter ganhos eleitorais?
Por que banhistas atolam na areia do alargamento de Balneário Camboriú
Associar os políticos divulgadores de fake news a “171” pode ter efeito pedagógico, porque deixa às claras que não existem mentirosos inocentes. Por trás de cada boato propagado há um ganho político calculado, que nem sempre está evidente para quem recebe essas informações lá na ponta, nos grupões das redes sociais – e que passa a mentira adiante. Não se trata de perseguir a liberdade de expressão, mas de evitar que grupos políticos faturem com a indústria da desinformação.
Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz
Leia mais:
Por que o alargamento da praia em Balneário Camboriú atraiu tubarões
Prédio mais alto da América do Sul tem Neymar, Luan Santana e números recordes em Balneário Camboriú
Continua depois da publicidade