Na esteira da crise agravada pela Covid-19, tem ganhado força em Santa Catarina a discussão sobre uma Renda Básica Municipal, paga pelas prefeituras. O projeto é inspirado na proposta do ex-senador Eduardo Suplicy (PT), hoje vereador em São Paulo (SP).
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Em SC, o debate sobre a renda básica foi levantado em Balneário Camboriú, pelo vereador Eduardo Zanatta (PDT). Em Florianópolis, Joinville e Chapecó vereadores também demonstraram interesse no projeto.
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Pobreza menstrual
Na Capital, a vereadora Carla Ayres (PT) protocolou um projeto de lei que propõe a criação de um programa de erradicação da pobreza menstrual. A ideia diz respeito à distribuição de itens de higiene, como absorventes e coletores menstruais, para mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
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A vereadora cita uma pesquisa, divulgada em 2018, que aponta que 22% das meninas de 12 a 14 anos não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. O percentual sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. O índice reflete na escola: a estimativa é que meninas de baixa renda percam até 45 dias de aulas, todos os anos, por falta de acesso a absorventes.
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Projeto semelhante foi aprovado no ano passado em São José, na Grande Florianópolis. No âmbito federal, propostas da deputada Marília Arraes (PT) tramitam na Câmara dos Deputados.
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