Eleição municipal será a mais cara da história

As eleições municipais deste ano serão as mais caras da história, com R$ 5 bilhões previstos no Fundo Eleitoral, que é o financiamento público de campanhas. O valor foi definido pelo Congresso Nacional e é o dobro do que foi disponibilizado aos partidos e candidatos nas eleições municipais de 2020.

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Caso o Congresso tivesse usado como base o Fundão de 2020, e apenas corrigido o valor pelo IPCA – o índice da inflação – a verba disponível para as campanhas seria de R$ 2,7 bilhões.

O montante expressivo para as campanhas é praticamente o mesmo que foi gasto nas eleições nacionais de 2022. A diferença é que eleições para presidente da República e governadores se distribuem por grandes áreas e, portanto, dependem de mais recursos financeiros. As eleições municipais são bem mais restritas, o que torna essas campanhas, em tese, menos dispendiosas para os partidos.

No entanto, o valor expressivo está de acordo com a importância que as legendas dão às representações nas cidades. É das prefeituras e Câmaras de Vereadores que sairá a base para impulsionar as candidaturas para o Congresso em 2026 – e, com o Legislativo controlando boa parte do orçamento federal, ter a maior bancada possível no Congresso significa uma fatia maior do Fundo Partidário e do Fundão Eleitoral em 2026. Mais dinheiro significa mais poder.

O Fundo Eleitoral foi instituído em 2017, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de empresas para as campanhas eleitorais. Foi uma maneira de moralizar as campanhas, reduzindo o toma-lá-dá-cá entre os eleitos e empresas privadas que financiaram sua eleição.

Na maioria das democracias do mundo, há fundos públicos para financiar campanhas eleitorais. É uma maneira de equilibrar as chances dos candidatos, e de tornar as eleições mais justas. Mas os R$ 5 bilhões que o Brasil vai investir nesta eleição de 2024 – valor maior do que o orçamento da União para pastas como os ministérios da Indústria, Planejamento e Meio Ambiente – desmoralizam o que deveria ser um upgrade.

Recordistas

Em lados opostos, PL e PT terão as maiores fatias do Fundão Eleitoral. O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e do governador Jorginho Mello turbinou a verba após ter elegido a maior bancada do Congresso em 2022. Serão R$ 886 milhões, 17% do total distribuído entre os partidos. O PT do presidente Lula vem em segundo lugar, com R$ 619 milhões.

Estratégia

Recordistas, PL e PT têm estratégias diferentes de distribuição de recursos. O PL envia as verbas diretamente para os candidatos – e ainda aguarda uma resolução do TSE para definir os valores. O PT entrega aos diretórios estaduais, que depois fazem a repartição. Nas 11 maiores cidades do Estado, no entanto, o envio de recurso e o direcionamento da campanha será definido pela executiva nacional.

Objetivos

Os objetivos também são diferentes. O PL tem a meta audaciosa de eleger 1,5 mil prefeitos em todo o Brasil. Só em Santa Catarina, pretende abocanhar uma centena de prefeituras, pelo menos, disputando espaço com o MDB, o PP e o PSD. Por isso pulverizou as candidaturas, apostando inclusive nos municípios pequenos. Já o PT direcionará os esforços para as grandes cidades, mirando no palanque de Lula para 2026.