Os secretários da Fazenda dos estados do Sul e Sudeste discutem nesta sexta-feira (22), durante o encontro do Cosud, em Florianópolis, o Programa de Renegociação das Dívidas dos Estados (Propag), que está em tramitação no Congresso Nacional. Juntos, os estados das duas regiões respondem por 90% das dívidas com a União.
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A renegociação, proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), foi uma sugestão do próprio Cosud. O projeto passou por algumas alterações no Senado e agora está em discussão na Câmara. É visto como solução para garantir a estabilidade de caixa nos estados.
A estimativa é a de que as dívidas estaduais somem hoje mais de R$ 765 bilhões. Entre os maiores devedores estão Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
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O problema com o modelo atual são os juros galopantes. Para se ter ideia, Santa Catarina – que não está entre os estados com as maiores dívidas – contraiu empréstimos que somam R$ 5,42 bilhões com a União. Pagou R$ 16,5 bilhões até dezembro de 2023, mas ainda deve R$ 11 bilhões.
No Cosud, os secretários da Fazenda discutirão termos do projeto que está em tramitação, e possíveis ajustes à realidade dos estados, para serem levados às bancadas na Câmara.