A suspensão do julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL) teve o motivo esclarecido em plenário pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes: o prazo curto para ouvir os votos dos ministros. Nas quintas-feiras, os membros do TSE que são ministros do Supremo têm sessão à tarde, o que complica a agenda. Esta é a razão oficial.
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Há, no entanto, um motivo extraoficial para que o julgamento tenha sido paralisado antes mesmo da leitura do voto do relator – um passo importante para indicar para que “lado” caminha a decisão.
Segundo fontes do Judiciário em Brasília, os ministros estariam dispostos a se debruçarem com mais tempo sobre o processo e avaliarem com mais atenção as teses que estão em jogo. Inclusive a hipótese de rever a interpretação que obriga uma nova eleição em caso de cassação de um senador da República, de acordo com o texto constitucional.
A discussão, considerada inviável de início, veio ganhando fôlego e adeptos. Entre os entusiastas da tese está o ministro Gilmar Mendes. Isso teria incentivado os ministros a darem uma “segunda olhada” na interpretação proposta pelos advogados do PSD.
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Por parte da defesa de Jorge Seif, a suspensão também foi vista de forma positiva. Os advogados sugeriam mais tempo para diferenciar as condutas do senador e do empresário Luciano Hang de forma mais objetiva.
O prazo dado por Alexandre de Moraes é de 12 dias para a retomada do julgamento. Será numa terça-feira à noite, a partir das 19h30min. Caso a sessão se estenda demais, poderá ser “fatiada” e encerrar somente na sessão seguinte, na quinta-feira de manhã.
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