Esta semana a musa da alimentação saudável, Bela Gil, aderiu a uma campanha nas redes sociais pela taxação dos agrotóxicos no Brasil. O movimento, iniciado pela ONG internacional Greenpeace, alerta para o fato de que o governo brasileiro incentiva o uso de defensivos agrícolas ao permitir que estejam isentos de impostos – em alguns casos, substâncias proibidas em outras partes do mundo porque fazem mal à saúde.
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A campanha abraçada pela apresentadora do canal GNT é um chamado para acompanhar como será a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), sobre a constitucionalidade dessa isenção fiscal. Os ministros vão avaliar, basicamente, se faz sentido o governo abrir mão de impostos de um produto que, em tese, pode trazer problemas à saúde – e mais gastos públicos – a médio prazo.
A ação é de total interesse do governador Carlos Moisés (PSL), que no ano passado comprou briga com produtores rurais – e boa parte dos deputados – ao propor o fim dos incentivos fiscais aos agrotóxicos no Estado. A pressão foi grande, e o governo recuou. Reapresentou a proposta com o “pé no freio”, com tributação escalonada de acordo com o potencial que cada defensivo tem de agredir o meio ambiente.
As críticas ao projeto do Governo do Estado basearam-se, especialmente, no risco de Santa Catarina perder mercado, uma vez que outros estados praticam o mesmo tipo de incentivo. Uma decisão do STF que considere o benefício inconstitucional, em todo o país, pode afastar de Moisés a mira dos produtores rurais.
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