Desembargador suspende afastamento do ex-superintendente do meio ambiente em Itajaí

Uma decisão do desembargador João Henrique Blasi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu o afastamento do ex-superintendente da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), Victor Silvestre, e permitiu que retorne ao cargo. O desembargador levou em conta o risco de perda financeira, diante da reforma administrativa da prefeitura de Itajaí, que exonerou mais de 200 cargos comissionados.

Silvestre havia sido afastado pela Justiça em agosto do ano passado sem a perda do salário, durante o período de instrução do processo. A defesa dele alegou que, com a reforma administrativa _ que atingiu a Famai, transformando-a em Instituto Cidade Sustentável _ o ex-superintendente perderia o cargo definitivamente, sem que o caso tenha sido analisado na Justiça.

Na decisão, o desembargador ressaltou que a fase de instrução processual, que justificava o afastamento, ainda não começou. “Assim, o transcurso de quase 180 dias, (…) limite para a duração do afastamento do cargo/função está se esvaindo sem aparente utilidade para a instrução do processo quer sob o ângulo temporal, quer sob o ângulo da utilidade para fim de instrução processual, a medida de afastamento não mais se justifica”, afirmou.

A prefeitura de Itajaí ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça. O afastamento foi em resposta a um pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí e da coordenadoria estadual do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que apontou supostas irregularidades em processos de licenciamento, em que o superintendente teria desconsiderado pareceres da equipe técnica e favorecido empreendedores. Silvestre nega o suposto favorecimento.