Desconto dos professores em greve é “blefe” do governo, pelo menos por enquanto

No vídeo em que fala pela primeira vez sobre a greve dos professores da rede estadual, que já dura seis dias, o governador Jorginho Mello (PL) anuncia uma medida que o governo não pode tomar, exceto com aval da Justiça. O desconto em folha dos grevistas só pode ocorrer com determinação judicial – o que, pelo menos até agora, não aconteceu.

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Por mais que o governo considere a greve injusta, ela é um direito do trabalhador tanto da iniciativa privada quanto do poder público. Em geral, os governos conseguem o direito de descontar os dias de falta na folha de pagamento quando a Justiça considera a greve abusiva e ilegal. Isso costuma ocorrer quando não é respeitado o mínimo de prestação de serviço de um trabalho essencial.

Até que isto ocorra, a ameaça de desconto em folha é apenas um “blefe”, que serve mais para mostrar aos pais dos alunos que o governo está tomando providências concretas, do que para enquadrar os grevistas.

Greve dos professores em SC completa seis dias em meio a impasse com o governo do Estado

Apesar disso, a fala do governador foi importante para contextualizar o diálogo com os professores do ponto de vista do governo. A questão da desincompatibilização, que é basicamente a garantia de aumento salarial por formação e experiência, é um impasse que está longe de uma solução no Estado – mas não bastará ao governo dizer que não tem recursos para colocar o assunto em pauta.