Deputados rejeitam Previdência Complementar e Moisés sofre derrota na Alesc

O projeto de lei que turbinaria a Previdência Complementar dos servidores – e estenderia o benefício a comissionados e aos próprios parlamentares – não alcançou a votação necessária e foi rejeitado no plenário da Alesc, nesta quarta-feira (27). Foram 14 votos contrários e 20 a favor – um a menos do que o necessário para a aprovação. 

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O resultado é uma derrota significativa para o governador Carlos Moisés, que tem ampla base de apoio no Legislativo desde que retornou dos processos de impeachment. A aprovação do projeto era tida como certa pelo governo.

O presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), tentou registrar voto a favor da proposta – o que ampliaria a diferença e levaria à aprovação do projeto. Mas a votação já havia sido concluída.

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Com a rejeição em plenário, o governo terá que enviar uma nova proposta caso pretenda retomar a discussão sobre a Previdência Complementar na Alesc.

Debate acalorado

O projeto da Previdência Complementar foi uma promessa do governo aos servidores para compensar perdas com a Reforma da Previdência. Voltada aos servidores com maiores salários – os que recebem acima de R$ 6,4 mil por mês – a proposta injetava recursos públicos para estimular a adesão da elite do funcionalismo ao SC Prev.

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O texto também abria espaço para que comissionados do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além dos próprios deputados, aderissem à Previdência Complementar com contrapartida de dinheiro público. Somente entre os parlamentares, isso poderia representar custos de R$ 1 milhão ao ano. 

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A discussão na Alesc ocorreu a jato. O texto substitutivo do governo deu entrada na segunda-feira (25) à noite. Na manhã seguinte o relator, deputado Valdir Cobalchini (MDB), apresentou parecer favorável às três comissões que analisaram em conjunto a proposta: Comissão e Justiça, Finanças e Trabalho. Os membros das comissões tiveram 24 horas para avaliar o relatório, que foi à votação nesta quarta.

A discussão foi acalorada nas comissões, mas o projeto acabou aprovado pela maioria dos deputados e seguiu para plenário. 

Veja como votaram os parlamentares:

A favor

Ada de Luca (MDB), Coronel Mocelin (PSL), Dirce Haiderscheidt (MDB), Doutor Vicente (PSDB), Fernando Krelling (MDB), Ismael dos Santos (PSD), Jerry Comper (MDB), José Milton Scheffer (PP), Julio Garcia (PSD), Marcos Vieira (PSDB), Marlene Fengler (PSD), Milton Hobus (PSD), Moacir Sopelsa, Nazareno Martins (PSB), Nilso Berlanda (PL), Paulinha, Rodrigo Minotto (PDT), Silvio Dreveck (PP), Vardir Cobalchini (MDB), Volnei Weber (MDB).

Contra

Adrianinho (PT), Ana Campagnolo (PSL), Bruno Souza (Novo), Fabiano da Luz (PT), Felipe Estevão (PSL), Jesse Lopes (PSL), João Amin (PP), Kennedy Nunes (PTB), Laercio Schuster (PSB), Luciane Carminatti (PT), Marcius Machado (PL), Ricardo Alba (PSL), Sargento Lima (PL).

Sem registro de voto

Ivan Naatz (PL), Jair Miotto (PSC), Mauricio Eskudlark (PL), Mauro de Nadal (MDB), Romildo Titon (MDB), Sergio Motta (PRB).

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