Deputados querem compartilhar gestão das escolas estaduais com a Secretaria de Segurança

Uma indicação dos deputados Ana Caroline Campagnolo (PSL) e Onir Mocellin (PSL) pede que a gestão das escolas estaduais de Santa Catarina passe a ser compartilhada, entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. A justificativa da proposta é garantir “educação de qualidade na rede pública” e “enfrentamento da violência”.

Enviado ao governador e às duas secretarias, o documento afirma que a inspiração é o modelo adotado este ano no Distrito Federal, onde algumas escolas passaram a ter a gestão compartilhada. A Secretaria de Educação ficou a parte pedagógica, e a Polícia Militar, com administração e disciplina. O modelo permite que a Secretaria de Segurança invista verbas nas escolas – na estreia, foram repassados R$ 200 mil.

As escolas escolhidas para o projeto piloto, no Distrito Federal, estão em áreas vulneráveis. Reportagem exibida pelo Fantástico, na Rede Globo, em fevereiro deste ano, mostra que os alunos estão se sentindo mais seguros . Mas o modelo também gera críticas de especialistas em educação – especialmente quanto à militarização, como a adoção de uniforme militar e ao padrão para o cabelo: meninos têm que manter bem curto, e meninas têm que prender o cabelo em um coque.

Projeto catarinense

Santa Catarina tem um projeto semelhante, “Sou estudante, sou cidadão”, desenvolvido pela Polícia Militar, que estreou no ano passado no Bairro Monte Alegre, em Camboriú, e deve ser estendido a outras escolas do Estado. Diferente do Distrito Federal, a escola não é militarizada: não há uniforme ou padrão para os cabelos, por exemplo.

A polícia acompanha a entrada e a saída dos alunos, canta com eles o hino nacional, faz o hasteamento das bandeiras , e apresenta a turma aos professores. O objetivo é resgatar a figura de autoridade do professor em sala de aula. A primeira a replicar o modelo é Bombinhas, mas a expectativa é que o projeto chegue a até 30 escolas.

Relatório apresentado pelo capitão Thiago Ghilardi, que comandava a PM em Camboriú na época da implantação do projeto – hoje está na Polícia Militar Rodoviária – mostra que houve resultados. O relatório diz que as faltas reduziram 43%, ocorrências de indisciplina caíram 58%, e alunos resgataram a confiança na polícia. Procuraram os policiais, inclusive, para relatar casos de abuso e violência doméstica, que são um problema crônico na comunidade.

Investimento faz diferença

O Brasil tem hoje 120 escolas militarizadas, e um de seus principais trunfos são as boas classificações em exames como Enem. Os rankings mostram que elas dividem com as escolas federais – institutos federais ou colégios de aplicação – os melhores resultados das escolas públicas no país.

No ranking das 10 melhores, de acordo com o resultado do Enem em 2017, sete eram federais. Há um colégio militar do Exército, de Belo Horizonte (MG), em 7º lugar, e outras duas eram escolas estaduais.

Em comum, os melhores colégios públicos do país têm o alto investimento por aluno: federais e militares aplicam três vezes mais recursos para cada estudante do que uma escola regular, em que a média é de R$ 6 mil por aluno. Ambas também têm professores com melhor titulação. São mestres e doutores, o que permite uma melhor remuneração, e dedicação exclusiva.