Deposição de Dilma encorajou ‘onda’ de processos de impeachment contra governadores

Episódios como os processos de impedimento de Carlos Moisés e do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, trouxeram à tona a popularização dos impeachments no Brasil. Criada para ser instrumento de exceção, a lei que permite destituir mandatários passou a ser usada com mais afinco e frequência a partir de 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff.

> Tire suas dúvidas sobre o processo de impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr

Esta semana, a BBC Brasil ouviu especialistas que relataram como o impedimento de Dilma encorajou essa nova onda de processos pelo país. De fato, a deposição da ex-presidente expôs como as condições políticas poderem eclipsar argumentos jurídicos e derrubar um governo em crise.

Um viés que ficou muito explícito na aprovação do processo de impeachment de Moisés e Daniela, quando o que menos se ouviu, nas falas dos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi a opinião que têm os parlamentares sobre a suposta ilegalidade na equiparação salarial dos procuradores.

O impeachment de Dilma habituou o Brasil a um tipo de processo em que os questionamentos técnicos podem tranquilamente ficar em segundo plano, sem que isso seja motivo de espanto. O que mostrou aos parlamentos, em todo o país, que um chefe de Executivo mal avaliado pelo conjunto da obra é presa fácil para o impedimento.

​> Deputado Kennedy Nunes será o relator da denúncia no tribunal do impeachment de Moisés e Daniela

O fenômeno dos processos de impeachment se replicando nos estados – o Amazonas também teve um para chamar de seu – mostra que a prática foi normalizada no país. Sem entrar no mérito das razões para os processos, se são justos ou injustos, é preciso notar que eles pesam em nossa jovem democracia.

Se vingarem, e tudo indica que irão, abrem a possibilidade de um efeito-cascata nas prefeituras, que terão novos mandatos no ano que vem. O risco de ser derrubado pelo Legislativo passa a ser palpável e real para os novos prefeitos – o que, em tese, deveria garantir relações equilibradas entre os poderes. Mas também pode abrir de vez as porteiras para o toma lá dá cá.

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