O governador Carlos Moisés (PSL) assinou nesta sexta-feira (8) o decreto que autoriza conceder a gestão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú à iniciativa privada por 20 anos. Não será permitida renovação automática de contrato.
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O decreto substitui documento emitido no ano passado, pelo então governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), que previa a concessão por 30 anos. A mudança ocorreu depois que a Santur decidiu dispensar os estudos feitos no governo anterior e refazer a análise.
O novo estudo, feito pela SC Par, considerou o período de degradação do empreendimento. No Twitter, o governador disse que o empreendimento trará ganhos econômicos a Santa Catarina. O Centro de Eventos demandou investimentos de R$ 139 milhões, entre recursos do governo federal, estadual e municipal.
"Agora falta pouco para que ele esteja à disposição dos catarinenses e dos turistas que nos visitam. Isso significa mais emprego e mais renda. Isso eleva a qualidade do turismo em nosso Estado", tuitou o governador.
A Santur informou que, assim que o decreto for publicado, os documentos que embasarão o edital de concessão serão enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que tem até 60 dias para analisar a papelada. Só então o edital será lançado ao mercado.
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Ramiro Zinder, secretário de concessões da SC Par, que atua junto à Santur no processo de concessão do Centro de Eventos, disse que a expectativa é finalizar o processo, e assinar o contrato com a vencedora da licitação, até maio de 2020.
A agenda do Centro de Eventos está atrelada à concessão – enquanto a licitação não sair, a Santur manterá o empreendimento fechado.