Declarações do secretário da Fazenda sobre a economia de Itajaí provocam reação

Declarações do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, durante sabatina na Assembleia Legislativa, esta semana, mexeram com dois pontos sensíveis da economia de Itajaí – porto e pesca. Ao defender a redução dos incentivos fiscais, o secretário usou por duas vezes o exemplo de Itajaí, e provocou reação entre empresários e no meio político. A Câmara de Vereadores aprovou um requerimento, na quinta-feira à noite, que será entregue à bancada federal na segunda-feira. Pedem intervenção junto ao Governo do Estado.

Proposto pelo vereador Thiago Morastoni (MDB), o documento ressalta que desenvolver uma região em detrimento de outra é “inconcebível e jamais foi aventado nos últimos governos”.

Ao falar sobre a necessidade de aquecer a economia no Sul do Estado, o secretário disse que o governo está reassumindo o porto pesqueiro de Laguna e que pretende direcionar os incentivos fiscais para a região. “Temos a intenção de realocar, de conversar com todos os pescadores de Itajaí para ir para Laguna”.

A afirmação foi considerada “infeliz” e “imoral” pelo presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Jorge Neves. A entidade tem 500 armadores e mais de 800 embarcações registradas, e representatividade a ponto de atrair de ministros a presidenciáveis. É um dos principais palcos de discussão da pesca no Brasil, e não seria para menos: Itajaí é o maior polo pesqueiro do país.

Além das embarcações, na ponta, a cidade e a região concentram as maiores indústrias de beneficiamento de pescado do país, como a Gomes da Costa e a Kamil, em Navegantes. O secretário, no entanto, afirmou que a indústria pesqueira de Itajaí está “saturada”.

– A pesca é um dos pilares da economia de Itajaí. Com Navegantes e Porto Belo, concentra a maior parte da produção do pescado no Brasil. Essa fala já era algo pra arrepiar os cabelos. E ele vai além – afirma o vereador Thiago Morastoni (MDB).

Arrecadação no porto

O parlamentar se refere à comparação que Paulo Eli faz entre Itajaí e Joinville, quando trata do retorno de ICMS. O secretário critica o fato de Itajaí receber pela carga movimentada pelo porto, que gera impostos ao Estado – o que é natural para um município prestador de serviços. “Todo o movimento econômico fica com Itajaí, só pelo navio ter aportado aí”, disse.

O argumento dos parlamentares é que a movimentação portuária, que gera receita, também traz um pesado ônus, como a movimentação de mais de 2 mil caminhões por dia nas ruas da cidade, carregados com contêineres. Além disso, o município acabou de assumir uma conta de R$ 40 milhões para conseguir concluir as obras da bacia de evolução, que foram entregues incompletas pelo Governo do Estado.

– Parece uma questão pessoal do secretário. Ele fala da questão dos benefícios fiscais de uma maneira muito agressiva a Itajaí – afirma Thiago Morastoni.

O presidente da Associação Empresarial de Itajaí, Mario Cesar dos Santos, diz que a entidade também prepara um manifesto, em parceria com o setor pesqueiro.

– Não faz sentido querer retirar incentivos a pretexto de Itajaí estar sobrecarregada. Itajaí teve um desenvolvimento, e Estado parece querer retirar – afirmou.

O que diz a Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda se manifestou por meio de nota. Afirma que 90% do Produto Interno Bruto (PIB) estará concentrado no Litoral em 15 anos, e que “uma maneira de incentivar o crescimento nas outras regiões do Estado é conceder benefícios fiscais”. Em relação à pesca, o comunicado diz apenas que “estão sendo feitos estudos para analisar a viabilidade de conceder incentivos fiscais mais atrativos para empresas que queiram se instalar no Sul do Estado, em relação às demais regiões”.

Sobre a distribuição de ICMS, a nota afirma que “a intenção é promover desenvolvimento também em outras cidades catarinenses, a exemplo de Itajaí que, para o secretário, é referência e por isso foi citada”.