Declaração de Jessé Lopes (PSL) confirma cultura do estupro, diz deputada de Santa Catarina

Autora do projeto de lei de combate ao assédio na Assembleia Legislativa, que gerou a fala do deputado Jessé Souza (PSL) sobre roupas que “provocariam estupros”, a deputada Luciane Carminatti (PT) diz que, ao negar a cultura do estupro – termo designado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o parlamentar foi contraditório e confirmou a maneira como ela atua na vida das mulheres.

– Ele diz que não existe cultura do estupro. Mas justifica, em suas palavras, que existe, ao dizer que com roupas a mulher atrai estupradores. É justamente a ideia de que a mulher é causadora da violência, uma contradição visível.

Jessé afirmou que ao “andar na rua com sua sainha, com seu shortinho, com seu decote” a mulher “sabe os riscos que está correndo”. Ele se posicionava contra o projeto de lei, aprovado pela maioria dos deputados, que prevê a obrigatoriedade de que os órgãos públicos de Santa Catarina tenham cartazes que alertem que assédio sexual e estupro são crimes e as vítimas têm direito a denunciar.

À coluna, o deputado disse que não concorda com a fixação de cartazes como medida preventiva e disse não acreditar na cultura do estupro. Em matéria assinada por sua assessoria, na página da Alesc, ele defende que as mulheres que queiram estar mais protegidas contra criminosos andem com uma arma na bolsa.

Assunto está fora do parlamento, avalia deputada

Para a deputada Luciane Carminatti, a polêmica mostra que os assuntos que envolvem assédio, violência sexual e cultura do estupro são pouco discutidos pelo Parlamento.

– Parece que é (assunto) só das mulheres, e precisa ser discutido no âmbito dos legisladores todos, homens e mulheres. Quase todos os dias tem notícias, matérias, situações em todas as regiões do Estado. O próprio governador tem falado sobre isso, e é do mesmo partido do deputado _ afirmou.

Quanto às críticas ao projeto, Carminatti diz que se trata de assumir que o problema existe, e buscar formas de enfrentá-lo.

– A ideia das placas é educar o comportamento e encorajar as pessoas a denunciar. Até muito pouco tempo no Brasil, até termos a Lei Maria da Penha, a justiça brasileira não identificava que crimes contra mulher deveriam ser punidos com mais veemência quando há relação de afeto. Precisou de uma construção cultural – afirma.