O Porto de Itajaí completou um ano e quatro meses sem movimentação regular de contêineres, em uma crise sem precedentes que já provoca um efeito em cadeia no setor portuário e na economia de todo o Estado. Com Itajaí inoperante, mais cargas foram desviadas para outros portos catarinenses ao longo do tempo – e a capacidade chegou ao limite. Empresas que atuam na cadeia de comércio exterior relatam fila de espera e pátios cheios nos terminais portuários.

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– As capacidades dos portos estão tomadas. Os armadores distribuem as cargas dentro da melhor logística de cada um, mas hoje esse processo está em xeque, porque há sobrecarga de contêineres nos terminais – alerta Lito Guimarães, diretor setorial da Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc).

Um dos sinais de colapso na cadeia é que Santa Catarina já chegou a ter navios aguardando até 10 dias para movimentar cargas no Estado, mesmo sem problemas climáticos, algo que era impensável até pouco tempo atrás. O remanejamento de contêineres tem sido feito, por exemplo, para Imbituba – o que tem provocado recorde de movimentação no terminal. Ocorre que o porto de Imbituba tem uma capacidade limitada de operação, e corre risco de colapso.

A situação pontual de Santa Catarina é agravada por questões nacionais como a operação padrão dos servidores do Ministério da Agricultura, que atrasa a liberação de cargas. Esses fatores, juntos, causam um cenário bastante negativo em relação à movimentação de cargas nos terminais portuários do Estado, que sempre foi destaque nacional e internacional em produtividade.

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A eficiência, aliada aos benefícios fiscais, é um dos fatores que fizeram de Santa Catarina uma das principais portas de entrada e saída para o comércio exterior no Brasil. O Estado tem o segundo maior complexo portuário do país, atrás apenas de São Paulo.

Nesta semana, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) enviou um ofício ao vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, pedindo atenção ao setor portuário catarinense. O documento, assinado pelo presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, elenca uma série de problemas que os portos catarinenses enfrentam – desde a necessidade de obras federais de infraestrutura, até uma solução definitiva para o impasse com o Porto de Itajaí.

O contrato regular de arrendamento com a gigante APM Terminals terminou em dezembro de 2022, sem que o governo federal tenha dado conta de lançar um novo processo de leilão. Com a mudança de governo, a Secretaria Nacional de Portos decidiu rediscutir o modelo de concessão e foi aberto um edital “tampão”, por um período de até dois anos.

No fim do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) declarou a empresa paulista Mada Araújo vencedora do edital de concessão temporária do porto de Itajaí até 2025, quando ocorrerá o leilão definitivo de arrendamento.

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A concessionária ainda está dentro do período de seis meses para obtenção das licenças e organização do fluxo de trabalho – ou seja, não há atrasos por enquanto. Mas a falta de perspectiva para o início das operações tem preocupado todo o setor. Por enquanto, nenhum armador (empresa que opera navios e rotas) foi anunciado para Itajaí, o que aumenta a apreensão.

Sem solução para Itajaí, o impasse com a cadeia portuária de Santa Catarina persistirá e tende a agravar:

– A situação vivida pelo embarcador precisa ser equacionada. A legislação é regulada, há limitações para uma decisão intempestiva. Se chegar no final do prazo, que vence em junho, e for necessário começar outro processo, pode demorar. As evidências precisam ser colocadas à mesa, de maneira que o mercado possa se programar de forma adequada – diz Guimarães.

Veja imagens do porto de Itajaí antes e depois: